0219270-49.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2021

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUSA

CPF 060.***.***-49

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 23:07

Decorrido prazo de JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de EDWIN BASTO DAMASCENO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de EDWIN BASTO DAMASCENO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:12

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2023. Documento: 65819176

18/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2023. Documento: 65819176

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0219270-49.2021.8.06.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO em desfavor do ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0219270-49.2021.8.06.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO em desfavor do ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE

17/08/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2023, 08:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2023, 08:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2023, 08:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2023, 08:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2023, 08:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2023, 08:02

SENTENÇA

•11/08/2023, 17:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 14:02

SENTENÇA

•07/08/2023, 18:01

DESPACHO

•21/06/2023, 10:27