3001043-37.2023.8.06.0012

Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.456,79

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SAMPAIO DA SILVA

CPF 360.***.***-97

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Reu

LOJAS RIACHUELO S/A

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA BEZERRA NASCIMENTO

OAB/CE 33805•Representa: ATIVO

CAMILA BRAULINO LOPES

OAB/CE 50617•Representa: ATIVO

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP 198286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de CAMILA BRAULINO LOPES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de LETICIA BEZERRA NASCIMENTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 35760409

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 35760409

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35760409

16/04/2026, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/04/2026, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026. Documento: 35136829

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 35136829

25/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

24/03/2026, 17:08

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 17:08

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 22:02

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2025, 18:45

Despacho

•29/09/2025, 19:03

Despacho

•29/09/2025, 19:03

Decisão

•25/10/2024, 18:11

Decisão

•20/09/2024, 17:09

Despacho

•02/07/2024, 11:17

Intimação da Sentença

•23/02/2024, 09:57

Intimação da Sentença

•23/02/2024, 09:57

Intimação da Sentença

•23/02/2024, 09:57

Intimação da Sentença

•23/02/2024, 09:57

Intimação da Sentença

•23/02/2024, 09:57

Sentença

•22/02/2024, 18:08

Despacho

•20/02/2024, 18:41