0050671-40.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.133,33

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MARCOS PAULO ALBUQUERQUE GOMES

CPF 604.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/11/2023, 14:12

Transitado em Julgado em 01/11/2023

21/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ALBUQUERQUE GOMES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 7687380

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 7812624

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/08/2023, 09:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

22/08/2023, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 10/08/2023. Documento: 7587441

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 7587441

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2023, 17:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2023, 14:51

DESPACHO

•08/08/2023, 12:38

DESPACHO

•07/08/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 13:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/10/2022, 15:56

SENTENÇA (OUTRAS)

•03/05/2022, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:48

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/06/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 13:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/04/2021, 11:20