0050297-96.2020.8.06.0121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:04

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:46

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:34

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73086359

11/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73086359

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73086359

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENIS DE SOUSA PONTES REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Massap Intimação - 0050297-96.2020.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73086359

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENIS DE SOUSA PONTES REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Massap Intimação - 0050297-96.2020.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73086359

07/12/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73086359

07/12/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:14

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 06:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 11:12

Despacho

•15/02/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2023, 14:51

Despacho

•08/08/2023, 12:36

Despacho

•20/04/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:00

Sentença

•08/09/2022, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2021, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 15:41