0241415-36.2020.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 97.344,00

Orgao julgador

9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE ALVES DE SOUSA

CPF 070.***.***-87

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 18:43

Juntada de Certidão

19/10/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

19/10/2023, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARCUS FABIO SILVA LUNA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:41

Publicado Intimação da Sentença em 10/08/2023. Documento: 64325363

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0241415-36.2020.8.06.0001. REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por MARCUS FÁBIO SILVA LUNA em desfavor do ESTADO DO CEA

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64325363

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 10:51

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 19:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 19:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 19:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 19:54

SENTENÇA

•17/07/2023, 10:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/03/2023, 14:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/03/2023, 17:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2022, 16:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/09/2022, 14:45

TipoProcessoDocumento#551

•11/08/2022, 08:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/01/2022, 16:08

TipoProcessoDocumento#551

•02/12/2021, 11:11

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•19/11/2021, 19:07

SENTENÇA

•31/08/2021, 11:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/04/2021, 11:33