0007833-96.2016.8.06.0121

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 7.920,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

JOSE OSMAR BARBOSA FERREIRA

CPF 358.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ 07.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 11/12/2025. Documento: 186269350

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186269350

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186269350

09/12/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 12:57

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:35

Decorrido prazo de JOSE OSMAR BARBOSA FERREIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:19

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136894975

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136894975

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136894975

24/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 10:07

Despacho

•09/12/2025, 10:07

Despacho

•24/02/2025, 10:53

Despacho

•22/03/2024, 20:28

Despacho

•28/09/2023, 15:57

Despacho

•07/08/2023, 10:11

Despacho

•26/03/2023, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 18:40

Documentos Diversos

•22/07/2020, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2020, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2020, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2020, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2019, 17:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/08/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 09:03