3001005-13.2023.8.06.0113

Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BANCO SAFRA S.A.

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ 62.***.***.0001-94

Autor

JOSIANA HENRIQUE LEONARDO

CPF 889.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/CE 33640•Representa: ATIVO

LUAN MIKAEL SOUZA SANTOS

OAB/CE 43501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 31/10/2025

06/11/2025, 15:52

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30431686

06/11/2025, 15:01

Homologada a Transação

31/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:20

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de LUAN MIKAEL SOUZA SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 22598788

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 22598788

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22598788

01/08/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:46

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:00

Juntada de certidão

29/05/2025, 08:59

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 13:25

Despacho

•01/08/2025, 16:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/05/2025, 18:56

Despacho

•16/04/2025, 15:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2025, 21:36

Despacho

•03/02/2025, 07:46

Despacho

•14/01/2025, 09:20

Decisão

•30/04/2024, 11:49

Decisão

•26/03/2024, 11:55

Decisão

•14/02/2024, 16:53

Petição

•30/01/2024, 14:49

Intimação da Sentença

•17/01/2024, 11:00

Intimação da Sentença

•17/01/2024, 11:00

Sentença

•31/12/2023, 08:22

Despacho

•10/10/2023, 15:57