3001045-24.2023.8.06.0071

Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 68,65

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

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Partes do Processo

CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA

CPF 387.***.***-53

Autor

DR. CARLINHO

Terceiro

MARIA CARMELITA DA SILVA PEREIRA

Terceiro

ANTONIA COSTA FELIPE

Terceiro

RICARDO PRIMO CORREIA

CPF 326.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/12/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 10:19

Juntada de Certidão

19/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de RICARDO PRIMO CORREIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO PRIMO CORREIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:30

Juntada de Petição de ciência

02/12/2024, 15:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/11/2024. Documento: 15619765

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 15619765

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15619765

27/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:30

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA - CPF: 387.564.473-53 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/11/2024, 12:40

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2024, 13:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2024, 11:49

DESPACHO

•25/04/2024, 13:21

DECISÃO

•01/04/2024, 22:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2024, 13:40

DESPACHO

•18/03/2024, 13:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2024, 16:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2024, 15:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/02/2024, 19:29

SENTENÇA

•20/02/2024, 16:42

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•20/02/2024, 11:29

DESPACHO

•09/02/2024, 13:07

DESPACHO

•29/01/2024, 09:24

DESPACHO

•20/06/2023, 11:38