0050133-28.2020.8.06.0123

Remessa Necessária CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.270,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS BORIZ

CPF 133.***.***-23

Autor

MUNICIPIO DE MERUOCA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MERUOCA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/02/2024, 00:25

Transitado em Julgado em 05/10/2023

08/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BORIZ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:38

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 7327322

11/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 7327322

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2023, 16:13

Sentença confirmada

07/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/07/2023, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de ciência

20/06/2023, 17:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2023, 11:24

Despacho

•05/06/2023, 17:00

Despacho

•28/03/2023, 10:43

Sentença (Outras)

•09/08/2022, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 16:03