3000665-66.2021.8.06.0072

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

JOSE SOBREIRA JUNIOR

CPF 017.***.***-32

Reu

FRANCISCO ISMAEL BRITO DE SOUSA

CPF 046.***.***-83

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE OTAVIO DE LIMA SIMAO

CPF 035.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CLAUDIO DA SILVA

CPF 858.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000665-66.2021.8.06.0072. Intimação - Comarca de Crato Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ POLO PASSIVO:JOSE SOBREIRA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES - CE35007 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar a advogada, FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES - CE35007, acerca do(a) da decisão con

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65442846

10/08/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 17:33

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:06

Conclusos para decisão

14/07/2023, 09:23

Processo Desarquivado

14/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2023, 16:08

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 12/06/2023

13/06/2023, 16:58

Juntada de Certidão

13/06/2023, 16:58

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

02/06/2023, 08:26

Documentos

DECISÃO

•07/08/2023, 10:06

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•01/06/2023, 16:01

DESPACHO

•22/08/2022, 09:01