3021715-02.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.911,90

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCILIA FERREIRA DE SOUZA MOTA

CPF 914.***.***-00

Autor

LIANE DE ALMEIDA MARTINS

CPF 012.***.***-46

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/04/2024, 11:36

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCILIA FERREIRA DE SOUZA MOTA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de LIANE DE ALMEIDA MARTINS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de FRANCILIA FERREIRA DE SOUZA MOTA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de LIANE DE ALMEIDA MARTINS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 11290886

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 11290886

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11290886

12/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:54

Conhecido o recurso de FRANCILIA FERREIRA DE SOUZA MOTA - CPF: 914.373.773-00 (RECORRENTE) e LIANE DE ALMEIDA MARTINS - CPF: 012.575.653-46 (RECORRENTE) e provido

11/03/2024, 18:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2024, 18:49

Despacho

•12/01/2024, 09:56

Despacho

•12/12/2023, 08:51

Decisão

•24/10/2023, 16:01

Intimação da Sentença

•05/10/2023, 12:44

Intimação da Sentença

•05/10/2023, 12:44

Intimação da Sentença

•05/10/2023, 12:44

Sentença

•30/09/2023, 13:57

Despacho

•29/08/2023, 16:53

Despacho

•18/07/2023, 15:37

Despacho

•02/06/2023, 11:14