3024306-34.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.941,14

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALANY HOLANDA NEPOMUCENO VASCONCELOS

CPF 678.***.***-15

Autor

VIRGINIA LANE MARTINS VERAS

CPF 750.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/04/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 11:37

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALANY HOLANDA NEPOMUCENO VASCONCELOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de VIRGINIA LANE MARTINS VERAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALANY HOLANDA NEPOMUCENO VASCONCELOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de VIRGINIA LANE MARTINS VERAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 11290885

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 11290885

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11290885

12/03/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:52

Conhecido o recurso de ALANY HOLANDA NEPOMUCENO VASCONCELOS - CPF: 678.137.123-15 (RECORRENTE) e VIRGINIA LANE MARTINS VERAS - CPF: 750.418.553-15 (RECORRENTE) e provido

11/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/03/2024, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 09:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2024, 18:33

DESPACHO

•12/01/2024, 09:56

DESPACHO

•12/12/2023, 08:51

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

•07/11/2023, 10:28

DECISÃO

•23/10/2023, 10:09

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/10/2023, 16:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/10/2023, 16:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/10/2023, 16:25

SENTENÇA

•30/09/2023, 13:56

DESPACHO

•29/08/2023, 16:53

DESPACHO

•18/07/2023, 15:32

DESPACHO

•04/07/2023, 14:57