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0050354-37.2020.8.06.0179
Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Uruoca
Partes do Processo
LEONARDO BARBOSA FONTELES
CPF 039.***.***-29
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
FRANCISCA XAVIER GOMES
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 06.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/08/2023, 15:38Juntada de certidão
25/08/2023, 15:38Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023, 15:37Juntada de Certidão
25/08/2023, 15:37Decorrido prazo de DEYSE FONSECA FERREIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 03:13Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 64705232
14/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050354-37.2020.8.06.0179. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Querelante: LEONARDO BARBOSA FONTELES Querelado: FRANCISCA XAVIER GOMES SENTENÇA Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuizada por LEONARDO BARBOSA FONTELES em face de FRANCISCA XAVIER GOMES, pela prática de crimes contra a honra - Difamação e Injúria - previstos nos arts. 139 e 14
11/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 64705232
11/08/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64705232
10/08/2023, 13:55Declarada decadência ou prescrição
28/07/2023, 10:58Conclusos para despacho
20/06/2023, 22:25Juntada de certidão
20/06/2023, 22:25Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/06/2023, 16:22Mov. [7] - Concluso para Despacho
05/08/2022, 13:20Mov. [6] - Certidão emitida
13/10/2021, 12:04Documentos
SENTENÇA
•28/07/2023, 10:58
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•19/10/2020, 16:08