3001398-45.2022.8.06.0024

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.679,44

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RAFAELA LIMA TEIXEIRA

CPF 003.***.***-38

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/04/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de RAFAELA LIMA TEIXEIRA ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:23

Conhecido o recurso de RAFAELA LIMA TEIXEIRA ROCHA - CPF: 003.781.833-38 (RECORRENTE) e provido

14/12/2023, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 18:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/12/2023, 17:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 11:49

Recebidos os autos

18/09/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 08:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 10:50

DESPACHO

•31/08/2023, 11:40

SENTENÇA

•08/08/2023, 16:09

SENTENÇA

•14/07/2023, 16:40

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/01/2023, 15:01

DECISÃO

•29/09/2022, 15:17

DESPACHO

•21/09/2022, 14:16