Voltar para busca
0050675-91.2021.8.06.0032
Termo CircunstanciadoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amontada
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO CEARA
CNPJ 01.***.***.0001-28
POLICIA CIVIL DO CEARA
06 DISTRITO POLICIAL
18 DISTRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/CE 31654•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/01/2024, 13:53Juntada de Petição de petição
02/01/2024, 10:05Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/12/2023 23:59.
21/12/2023, 00:43Decorrido prazo de JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 01:26Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 71699057
29/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050675-91.2021.8.06.0032. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Promovente: policia civil do ceara Promovido: Vicente de Paulo Oliveira SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado instaurado para apurar a prática do delito previsto no art. 180, §3º, do Código Penal por Vicente de Paulo Oliveira. Certidão de óbito do supost
28/11/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 71699057
28/11/2023, 00:00Juntada de certidão
27/11/2023, 08:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71699057
27/11/2023, 08:19Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 08:19Extinta a Punibilidade por morte do agente
26/11/2023, 23:10Conclusos para julgamento
08/11/2023, 17:15Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 18:41Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 13:47Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 13:47Documentos
SENTENÇA
•26/11/2023, 23:10
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2023, 13:47
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2023, 13:47
DESPACHO
•04/08/2023, 18:42
DESPACHO
•12/01/2022, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•06/12/2021, 16:45