0108085-03.2015.8.06.0167

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 742,28

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MARIA DE FATIMA BASTOS OLIVEIRA

CPF 000.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 18:15

Juntada de Certidão

20/08/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 05/10/2023

20/08/2024, 18:05

Juntada de Certidão

20/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:16

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:10

Recebidos os autos

26/10/2023, 02:16

Juntada de despacho

26/10/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0108085-03.2015.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL APELADO: MARIA DE FATIMA BASTOS OLIVEIRA EMENTA: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APLICAÇÃO DO ART. 485, INCISO III, DO CPC/15. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DA PARTE EXECUT Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023, 13:49

Juntada de Informações

13/04/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:38

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:32

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 06:09

Documentos

DESPACHO

•20/08/2024, 15:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2023, 06:37

DESPACHO

•30/05/2023, 15:04

DESPACHO

•14/04/2023, 11:48

DESPACHO

•10/02/2023, 10:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2022, 16:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2021, 16:25

SENTENÇA

•31/05/2021, 21:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/03/2021, 08:54

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/04/2020, 09:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/05/2019, 14:44

SENTENÇA (OUTRAS)

•15/01/2019, 10:36

SENTENÇA (OUTRAS)

•15/01/2019, 10:36

SENTENÇA (OUTRAS)

•15/01/2019, 10:36