0253246-47.2021.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.841,92

Orgao julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · FRANCISCO GLADYSON PONTES

Partes do Processo

PEDRO LUIZ ALVES

CPF 275.***.***-49

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:28

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:55

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 65803206

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Do teor ato ordinatório id 62535050, abaixo transcrito, em anexo. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65803206

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:39

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 22:59

Mov. [68] - Encerrar análise

02/02/2023, 11:57

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 15:36

Mov. [66] - Conclusão

16/11/2022, 14:10

Mov. [65] - Conclusão

14/11/2022, 17:22

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

14/11/2022, 17:22

Mov. [63] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 17/08/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES

14/11/2022, 17:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2022, 17:27

EMENTA

•19/08/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 15:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2022, 09:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2022, 19:13

SENTENÇA

•21/03/2022, 08:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/03/2022, 13:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/02/2022, 11:09

TipoProcessoDocumento#551

•13/12/2021, 13:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/12/2021, 09:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/08/2021, 16:46