3000282-46.2023.8.06.0128

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.528,07

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/04/2025, 15:40

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140894943

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140894943

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140894943

20/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 21:43

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/08/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA ELIENE DE LIMA MELQUIADESREQUERIDO: MUNICIPIO DE MORADA NOVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, bem como tomando por base a Portaria nº 1.585/2024/PRES, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 130, XII, "d" do Provimento nº 02/2021/CGJCE, intimem-se as partes para requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. MORADA NOVA/CE, 2 de agosto de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADETécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova AV. MANOEL DE CASTRO, 680, CENTRO, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 PROCESSO Nº: 3000282-46.2023.8.06.0128 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90239840

02/08/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:10

Juntada de despacho

01/08/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000282-46.2023.8.06.0128. RECORRENTE: ANA ELIENE DE LIMA MELQUIADES RECORRIDO: MUNICIPIO DE MORADA NOVA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TUR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 13:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 15:40

Despacho

•19/03/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 13:31

Despacho

•12/01/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:57

Despacho

•17/11/2023, 12:17

Intimação da Sentença

•30/10/2023, 10:50

Sentença

•27/10/2023, 13:28

Despacho

•06/09/2023, 15:41

Despacho

•09/08/2023, 17:53