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3000784-42.2023.8.06.0012
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
PEDRO JAIME CARVALHO MAIA
CPF 049.***.***-40
LATAM AIRLINES GROUP S/A
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 69868988
05/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PEDRO JAIME CARVALHO MAIA Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3000784-42.2023.8.06.0012 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Vistos em conclusão. O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direi
04/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PEDRO JAIME CARVALHO MAIA Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3000784-42.2023.8.06.0012 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Vistos em conclusão. O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direi
04/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PEDRO JAIME CARVALHO MAIA Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3000784-42.2023.8.06.0012 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Vistos em conclusão. O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direi
04/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PEDRO JAIME CARVALHO MAIA Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3000784-42.2023.8.06.0012 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Vistos em conclusão. O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direi
04/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69739265
04/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69739265
04/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69739265
04/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69868988
04/10/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
03/10/2023, 18:35Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 18:33Conclusos para despacho
03/10/2023, 15:06Juntada de certidão
03/10/2023, 14:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69739265
03/10/2023, 09:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69739265
03/10/2023, 09:53Documentos
DESPACHO
•03/10/2023, 18:33
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•02/10/2023, 19:45
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•02/10/2023, 19:45
SENTENÇA
•29/09/2023, 18:53
DESPACHO
•11/05/2023, 13:29