0124357-32.2008.8.06.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2008

Valor da Causa

R$ 77.079,70

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/02/2026, 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 186427060

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

11/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 186427060

11/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186427060

10/02/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:06

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de diligência

22/06/2025, 12:23

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:55

Intimação da Sentença

•10/02/2026, 10:51

Intimação da Sentença

•10/02/2026, 10:51

Sentença

•27/01/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:26

Intimação da Sentença

•25/03/2025, 17:12

Intimação da Sentença

•25/03/2025, 17:12

Sentença

•22/03/2025, 01:41

Despacho

•06/03/2025, 23:54

Despacho

•06/01/2025, 20:26

Despacho

•11/10/2024, 22:18

Despacho

•07/07/2024, 13:52

Despacho

•09/05/2024, 17:50

Despacho

•15/03/2024, 12:52

Despacho

•23/07/2023, 21:17