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3000002-10.2020.8.06.0119
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 29.803,16
Orgao julgador
1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO REGINALDO GOMES VALENTIM
CPF 863.***.***-68
BANCO PAN S/A
BANCO PAN S.A
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN
Advogados / Representantes
THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS
OAB/CE 28711•Representa: ATIVO
ERICA DA SILVA PATRICIO
OAB/CE 39966•Representa: ATIVO
TIBERIO ALMEIDA PERES
OAB/CE 19230•Representa: ATIVO
RENATO ALBUQUERQUE SOARES
OAB/CE 18172•Representa: ATIVO
RONALDO NOGUEIRA SIMOES
OAB/CE 17801•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/09/2025, 14:08Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025, 12:58Juntada de Certidão
12/09/2025, 12:58Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO GOMES VALENTIM em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 01:30Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 01:30Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 21/08/2025. Documento: 27194064
21/08/2025, 00:00Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 27194064
21/08/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 27194064
20/08/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 27194064
20/08/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27194064
19/08/2025, 15:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27194064
19/08/2025, 15:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025, 15:08Conclusos para despacho
19/08/2025, 07:39Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 01:28Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 01:28Documentos
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•19/08/2025, 15:08
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•19/08/2025, 15:08
Ato Ordinatório
•06/08/2025, 08:59
Embargos
•04/08/2025, 23:36
Decisão
•24/07/2025, 20:12
Decisão
•24/07/2025, 20:12
Decisão
•20/05/2025, 23:00
Decisão
•20/05/2025, 23:00
Sentença
•30/04/2025, 11:05
Sentença
•30/04/2025, 11:05
Decisão
•04/04/2025, 09:46
Intimação da Sentença
•23/01/2025, 15:10
Intimação da Sentença
•23/01/2025, 15:10
Sentença
•12/12/2024, 15:49
Despacho
•06/06/2024, 11:40