3013912-65.2023.8.06.0001

Procedimento Comum CívelGratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 118.927,25

Orgao julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 18:53

Alterado o assunto processual

29/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/10/2024, 15:44

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104902433

19/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104902433

19/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104902433

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3013912-65.2023.8.06.0001. Autora: JOSE OSMAR MARQUES DOS REIS Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 118.927,25 Processo Dependente: [] DESPACHO Reporto-me ao recurso de id 104891046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Inatividade] Parte Intime-se a parte apelada para, querendo, ofertar as contrarrazões recursais, assim o fazendo no prazo de quinze dias (intimação Dje). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte apelada, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, a quem competirá, por meio de um dos seus órgãos fracionários integrantes da Seção de Direito Público, emitir o juízo de admissibilidade da apelação e dar o seu regular processamento nos termos da lei. Expedientes necessários. Fortaleza 2024-09-16 Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência (Portaria 1101/2024)

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104902433

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3013912-65.2023.8.06.0001. Autora: JOSE OSMAR MARQUES DOS REIS Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 118.927,25 Processo Dependente: [] DESPACHO Reporto-me ao recurso de id 104891046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Inatividade] Parte Intime-se a parte apelada para, querendo, ofertar as contrarrazões recursais, assim o fazendo no prazo de quinze dias (intimação Dje). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte apelada, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, a quem competirá, por meio de um dos seus órgãos fracionários integrantes da Seção de Direito Público, emitir o juízo de admissibilidade da apelação e dar o seu regular processamento nos termos da lei. Expedientes necessários. Fortaleza 2024-09-16 Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência (Portaria 1101/2024)

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104902433

17/09/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104902433

17/09/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:00

Documentos

DESPACHO

•16/09/2024, 13:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/08/2024, 11:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/08/2024, 11:35

SENTENÇA

•21/08/2024, 12:51

DESPACHO

•07/02/2024, 14:07

SENTENÇA

•02/02/2024, 14:07

DESPACHO

•18/09/2023, 16:56

DESPACHO

•31/07/2023, 13:53

DESPACHO

•11/07/2023, 18:39

DESPACHO

•27/03/2023, 19:36