0050251-10.2021.8.06.0045

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Barro

Partes do Processo

EULLER BEZERRA FERREIRA

CPF 074.***.***-36

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE DANILO MOREIRA PEREIRA

CPF 052.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:17

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:17

Transitado em Julgado em 06/09/2023

29/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 23:22

Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:07

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 65415814

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Barro Av. Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0050251-10.2021.8.06.0045 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor dos fatos(a): JOSE DANILO MOREIRA PEREIRA Trata-se de TCO instaurado contra JOSE DANILO MOREIRA PEREIRA em decorrência da suposta prática do crime previsto no art. 330 do CP. Em audiência preliminar, foi aceito e homologado

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 65415814

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:47

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

10/08/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2023, 10:34

DESPACHO

•15/06/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 10:40

DESPACHO

•27/04/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 12:45