0006464-74.2019.8.06.0117

Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE

Partes do Processo

IRENIR FERREIRA DA SILVA

CPF 186.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ 07.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188672238

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188672238

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188672238

15/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188672238

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188672238

14/01/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188672238

14/01/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 08:57

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:36

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:22

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:19

Despacho

•14/01/2026, 08:57

Despacho

•06/06/2025, 17:36

Decisão

•11/03/2025, 09:57

Despacho

•19/09/2023, 19:38

Despacho

•08/08/2023, 14:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2023, 12:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2023, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 06:14

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 15:17

Ementa

•06/12/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 11:23