0008413-58.2017.8.06.0100

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

HELIO CARLOS DA COSTA

CPF 622.***.***-15

Autor

AGNALDO GUIMARAES RODRIGUES

CPF 430.***.***-34

Autor

FRANCISCA MARIANA MOTA LIMA

CPF 190.***.***-91

Autor

REGINALDO GUIMARAES RODRIGUES

CPF 622.***.***-59

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO PINTO

CPF 223.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO

OAB/CE 25699•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168780324

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168780324

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168780324

14/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 142443335

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 142443335

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142443335

15/06/2025, 22:57

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

05/05/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:31

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:41

Intimação da Sentença

•15/06/2025, 22:57

Intimação da Sentença

•15/06/2025, 22:57

Sentença

•27/03/2025, 10:19

Despacho

•20/02/2024, 15:21

Despacho

•08/08/2023, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2022, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 07:09

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2021, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 13:57