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0050939-94.2021.8.06.0069
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 4.083,33
Orgao julgador
5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE COREAU
CNPJ 07.***.***.0001-44
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU
WILIAM TELES DE AGUIAR
CPF 066.***.***-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/11/2023, 14:46Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023, 14:41Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 00:09Decorrido prazo de WILIAM TELES DE AGUIAR em 24/10/2023 23:59.
27/10/2023, 17:35Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 00:05Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 7999743
29/09/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 7999743
28/09/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 14:15Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 14:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023, 14:13Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2023, 09:40Juntada de Petição de certidão
18/09/2023, 09:34Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido ou denegada
14/09/2023, 19:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023, 18:10Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2023, 16:22Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/09/2023, 19:32
DESPACHO
•21/03/2023, 19:05
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2022, 13:38
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/05/2022, 11:51
SENTENÇA (OUTRAS)
•22/11/2021, 08:23
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•10/08/2021, 07:48
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•03/08/2021, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•23/06/2021, 11:48
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•10/06/2021, 15:28