0200732-35.2022.8.06.0114

Procedimento Comum CívelContribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.507,88

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE SOUSA DA SILVA COSTA

CPF 015.***.***-13

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA

OAB/CE 20787•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 21:32

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 21:31

Juntada de certidão

24/03/2025, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2024, 16:50

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115342570

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 115342570

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115342570

13/11/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:28

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:45

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 13:53

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 90128273

09/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 14:58

Despacho

•04/12/2025, 12:09

Despacho

•07/07/2025, 21:58

Despacho

•05/11/2024, 11:28

Intimação da Sentença

•07/08/2024, 18:14

Intimação da Sentença

•07/08/2024, 18:14

Sentença

•07/08/2024, 16:02

Decisão

•11/08/2023, 23:30

Decisão

•11/08/2023, 23:30

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 16:16