3000196-68.2020.8.06.0035

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

GILCIVAN RODRIGUES DE SOUSA

Reu

FRANCISCO LEURIBERTO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDVANDO SILVA DOS SANTOS

CPF 724.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA

OAB/CE 40192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/09/2023, 14:09

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:52

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 59203033

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Autor do fato: GILCIVAN RODRIGUES DE SOUSA. SENTENÇA Dispensado o relatório, consoante dispõe o artigo 81, § 3º da Lei n° 9.099/95. Ao denunciado GILCIVAN RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, natural de Mossoró/RN, nasc Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Coronel Alexandrino, nº 1224, Centro, CEP: 62.800-000, Aracati/CE. Fone: WhatsApp (85)9.8222-3543 e-mail: [email protected] Processo n. 3000196-68.2020.8.06.0035

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 59203033

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 21:12

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 13:34

Juntada de Petição de memoriais

13/10/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:28

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2023, 19:20

DECISÃO

•09/09/2022, 14:58

DECISÃO

•09/09/2022, 14:58

DESPACHO

•07/07/2022, 09:42

DESPACHO

•18/05/2022, 14:40

DECISÃO

•20/09/2021, 15:52