3000508-44.2020.8.06.0035

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

HERIVELTON PEREIRA MOREIRA

Reu

MARIA IVONETE DA SILVA LIMA

CPF 566.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSCELINO MAIA DE SOUZA

CPF 809.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MARCUS DOS SANTOS BARROS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA

OAB/CE 40192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/09/2023, 14:16

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:55

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 59191249

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Autor do fato: HERIVELTON PEREIRA MOREIRA. SENTENÇA Dispensado o relatório, consoante dispõe o artigo 81, § 3º da Lei n° 9.099/95. Ao denunciado HERIVELTON PEREIRA MOREIRA, brasileiro, natural de Aracati - CE, nasc Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Coronel Alexandrino, nº 1224, Centro, CEP: 62.800-000, Aracati/CE. Fone: WhatsApp (85)9.8222-3543 e-mail: [email protected] Processo n. 3000508-44.2020.8.06.0035

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 59191249

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 21:14

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 15:31

Juntada de Petição de memoriais

14/10/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:32

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2023, 19:17

DECISÃO

•09/09/2022, 14:50

DECISÃO

•09/09/2022, 14:50

DESPACHO

•13/05/2022, 15:31

DESPACHO

•18/02/2022, 15:50

DESPACHO

•22/09/2020, 18:01