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3000693-02.2023.8.06.0157
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Reriutaba
Partes do Processo
ALISSA ALBUQUERQUE LUNA
CPF 030.***.***-60
LATAM AIRLINES GROUP S/A
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/09/2023, 13:09Audiência Conciliação cancelada para 25/10/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Reriutaba.
27/09/2023, 13:09Processo Desarquivado
27/09/2023, 13:08Arquivado Definitivamente
19/09/2023, 17:22Transitado em Julgado em 04/09/2023
19/09/2023, 17:22Juntada de Certidão
19/09/2023, 17:22Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023, 01:43Decorrido prazo de EMELLY ALVES BEZERRA em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023, 01:43Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2023. Documento: 65806191
18/08/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2023. Documento: 65806191
18/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, proposta por ALISSA ALBUQUERQUE LUNA, em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A. Em petição (Id nº 65373205), a parte autora informou que não mais possui interesse no feito, requerendo homologação do pedido de desistência. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o presente feito trata-se de direito disponível, é plenamente cabível a desistência da ação sem a oitiva da parte contrária. Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a d
17/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, proposta por ALISSA ALBUQUERQUE LUNA, em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A. Em petição (Id nº 65373205), a parte autora informou que não mais possui interesse no feito, requerendo homologação do pedido de desistência. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o presente feito trata-se de direito disponível, é plenamente cabível a desistência da ação sem a oitiva da parte contrária. Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a d
17/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 65806191
17/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 65806191
17/08/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023, 21:55Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•16/08/2023, 21:55
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•16/08/2023, 21:55
SENTENÇA
•16/08/2023, 09:27
DESPACHO
•07/07/2023, 08:27