0000532-57.2017.8.06.0091

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 303.719,87

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

01/08/2025, 12:30

Juntada de ordem de bloqueio

01/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de R P SOARES CEREAIS - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:17

Decorrido prazo de ROBSON PINHEIRO SOARES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:17

Publicado Decisão em 27/01/2025. Documento: 125781334

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 125781334

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125781334

23/01/2025, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2025, 15:45

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:21

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:08

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66870920

22/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 10:56

Despacho

•12/12/2025, 10:56

Decisão

•23/01/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2019, 00:38

Anexo de movimentação

•05/02/2018, 12:34