0264583-33.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 38.449,45

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RICARDO ANTONIO GENOVA DE CASTRO

CPF 154.***.***-91

Autor

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/11/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO GENOVA DE CASTRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:24

Publicado Decisão em 01/11/2023. Documento: 8275833

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 8275833

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8275833

30/10/2023, 16:17

Negado seguimento a Recurso

30/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO GENOVA DE CASTRO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO GENOVA DE CASTRO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:03

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

28/08/2023, 13:57

Documentos

DECISÃO

•30/10/2023, 16:17

DESPACHO

•20/08/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:04

EMENTA

•22/11/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/09/2022, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 17:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2022, 12:41

SENTENÇA (OUTRAS)

•25/11/2021, 13:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2021, 23:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2021, 15:19