0050126-33.2020.8.06.0027

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Redenção

Partes do Processo

FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA

CPF 838.***.***-53

Autor

EDYVAN SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:36

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO em 04/10/2023 23:59.

09/10/2023, 04:20

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE em 04/10/2023 23:59.

09/10/2023, 04:19

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 68736322

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1º VARA DA COMARCA DE REDENÇÃO - CE Rua Padre Barros, n.º 264, Centro Redenção/CE, CEP 62.790-000. Telefone: (85) 3332-1318 - WhatsApp: (85) 998212-2997 E-mail: [email protected] SENTENÇA I - Relatório. Deixo de apresentar relatório, em atenção ao que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95. II - Mérito. Nos Juizados Especiais, para além dos casos com previsão em legislação específica, expressa-se no art. 51, da Lei 9.099/95, as possibilidades em que o processo

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 68736322

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68736322

20/09/2023, 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/09/2023, 15:01

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:25

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:25

Decorrido prazo de BRAYAN THEO MILHOME LIMA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:25

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 09:26

DESPACHO

•21/08/2023, 11:49

CERTIDÃO

•16/02/2021, 11:15

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•06/10/2020, 15:22

DESPACHO

•06/10/2020, 15:22