0000291-94.2018.8.06.0173

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.011,11

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIANGUA

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TIANGUA

Autor

ANTONIA MARIA RODRIGUES

CPF 007.***.***-71

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA FRANCISCA DO NASCIMENTO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/04/2024, 18:42

Juntada de Certidão

01/04/2024, 18:41

Transitado em Julgado em 20/03/2024

01/04/2024, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIANGUA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:22

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 10855517

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 10855517

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10855517

22/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/02/2024, 10:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIANGUA - CNPJ: 07.735.178/0001-20 (APELANTE) e provido

20/02/2024, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2024, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024. Documento: 10712618

06/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 09:03

DESPACHO

•31/01/2024, 12:17

DESPACHO

•18/12/2023, 11:24

DESPACHO

•16/11/2023, 08:19

SENTENÇA

•22/08/2023, 08:17

SENTENÇA

•22/08/2023, 08:17

EMENTA

•23/11/2022, 11:08

EMENTA

•23/11/2022, 11:08

EMENTA

•23/11/2022, 11:08

EMENTA

•23/11/2022, 11:08

EMENTA

•23/11/2022, 11:08

EMENTA

•23/11/2022, 11:08

EMENTA

•23/11/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2021, 16:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/02/2021, 08:42