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3000156-36.2023.8.06.0050
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 79.200,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Bela Cruz
Partes do Processo
MARIA OCELIA DOS SANTOS
CPF 077.***.***-43
INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de documento de comprovação
16/04/2025, 16:47Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 11:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
14/04/2025, 13:27Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025, 19:50Juntada de mandado
07/03/2025, 10:33Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2025, 09:35Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 05:34Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 05:34Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:16Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:11Juntada de Petição de rol de testemunhas
28/01/2025, 10:06Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133060380
24/01/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133060380
23/01/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133060380
22/01/2025, 17:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 17:21Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 16:27Documentos
Decisão
•14/05/2024, 14:55
Ato Ordinatório
•04/10/2023, 09:46
Decisão
•18/08/2023, 11:04