3000166-71.2023.8.06.0053

Recurso Inominado CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

ELIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE

CPF 008.***.***-42

Autor

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

ZENILSON BRITO VERAS COELHO

OAB/CE 21746•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR DA SILVA MONTEIRO

OAB/CE 49137•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/08/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 10:03

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de ZENILSON BRITO VERAS COELHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA MONTEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 25688547

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 25688547

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 25688547

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 25688547

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25688547

28/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25688547

28/07/2025, 10:41

Conhecido o recurso de ELIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE - CPF: 008.079.473-42 (RECORRENTE) e não-provido

25/07/2025, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2025, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/07/2025, 09:20

Despacho

•26/10/2023, 16:03

Recurso

•23/10/2023, 16:40

Recurso

•23/10/2023, 16:38

Intimação da Sentença

•11/10/2023, 15:57

Intimação da Sentença

•11/10/2023, 15:57

Sentença

•11/10/2023, 14:58

Despacho

•04/09/2023, 16:03

Intimação da Sentença

•22/08/2023, 15:39

Intimação da Sentença

•22/08/2023, 15:39

Sentença

•22/08/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 09:32

Despacho

•09/03/2023, 17:40