0051301-71.2020.8.06.0121

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

ANTONIA EDILENE DO NASCIMENTO

CPF 931.***.***-00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANTONIA TAMARA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:45

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:44

Transitado em Julgado em 15/09/2023

27/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:33

Decorrido prazo de MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES VASCONCELOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:38

Decorrido prazo de LARA DE CASTRO ARRUDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:38

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 64189050

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051301-71.2020.8.06.0121. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros REU: Antônia Tâmara Oliveira de Souza SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Simples] Vistos e etc., Trata-se de queixa-crime proposta por ANTONIA EDILENE DO NASCIMENTO, em face de TAMARA SOUZA, por fato ocorrido em 03.07.2020, por infração ao artigo 140, §2º do Código Penal, com a pena aumentada de um

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 64189050

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:50

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2023, 10:34

DESPACHO

•14/12/2022, 16:31

DESPACHO

•04/11/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 09:18

DESPACHO

•05/10/2022, 11:00

DESPACHO

•08/09/2022, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:16

DESPACHO

•10/01/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 13:54

DESPACHO

•09/08/2021, 12:14

DESPACHO

•03/06/2021, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 16:32

DECISÃO

•16/04/2021, 10:14

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•16/04/2021, 10:14