Voltar para busca
3001241-74.2023.8.06.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
ANTONIO RAFAEL DE SOUZA
CPF 040.***.***-17
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2023. Documento: 72838980
05/12/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2023. Documento: 72838980
05/12/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2023. Documento: 72838980
05/12/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2023. Documento: 72838980
05/12/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2023. Documento: 72838980
05/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3001241-74.2023.8.06.0012 Promovente: ANTONIO RAFAEL DE SOUZA Promovido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, Id n.º 70108618, nos t
04/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3001241-74.2023.8.06.0012 Promovente: ANTONIO RAFAEL DE SOUZA Promovido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, Id n.º 70108618, nos t
04/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3001241-74.2023.8.06.0012 Promovente: ANTONIO RAFAEL DE SOUZA Promovido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, Id n.º 70108618, nos t
04/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3001241-74.2023.8.06.0012 Promovente: ANTONIO RAFAEL DE SOUZA Promovido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, Id n.º 70108618, nos t
04/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3001241-74.2023.8.06.0012 Promovente: ANTONIO RAFAEL DE SOUZA Promovido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, Id n.º 70108618, nos t
04/12/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72838980
04/12/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72838980
04/12/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72838980
04/12/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72838980
04/12/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72838980
04/12/2023, 00:00Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/12/2023, 10:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/12/2023, 10:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/12/2023, 10:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/12/2023, 10:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/12/2023, 10:25
SENTENÇA
•30/11/2023, 17:34
DESPACHO
•27/10/2023, 12:46
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2023, 08:33
DESPACHO
•28/06/2023, 19:02