3001335-95.2023.8.06.0020

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.507,50

Orgao julgador

06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

LAIS FABRICIO DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 058.***.***-75

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO

OAB/CE 42412•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773•Representa: PASSIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:39

Juntada de despacho

14/02/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2024, 16:11

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

29/11/2023, 10:40

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71974178

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana. CEP: 60.871-015. E-mail: [email protected] Processo nº: 3001335-95.2023.8.06.0020AUTOR: LAIS FABRICIO DE OLIVEIRA CUNHAREU: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) DESPAC

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71974178

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71974178

16/11/2023, 15:18

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2023, 11:08

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/12/2024, 13:49

Despacho

•27/11/2024, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2024, 18:21

Despacho

•09/09/2024, 17:47

Decisão

•07/11/2023, 11:08

Intimação da Sentença

•19/10/2023, 13:38

Sentença

•18/10/2023, 23:53

Sentença

•04/10/2023, 16:33

Ata de Audiência de Conciliação

•04/10/2023, 16:18