0005550-85.2019.8.06.0092

Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Independência

Partes do Processo

NATURA COSMETICOS S/A

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ 71.***.***.0001-77

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

Terceiro

FRANCISCO ROMUALDO SOARES DA SILVA

CPF 788.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/08/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMUALDO SOARES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023, 23:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/07/2023, 21:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023, 15:15

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado

31/05/2023, 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023, 14:21

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/07/2023, 11:30

DESPACHO

•12/12/2022, 10:49

PETIÇÃO

•05/12/2022, 09:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/12/2022, 13:05

DESPACHO

•22/07/2022, 13:52

DESPACHO

•22/07/2022, 13:52

DECISÃO

•08/07/2022, 17:30

DESPACHO

•01/04/2022, 14:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/02/2022, 23:30

SENTENÇA

•10/01/2022, 13:11

DESPACHO

•06/12/2021, 20:21

DECISÃO

•05/08/2021, 16:42

SENTENÇA

•09/11/2020, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 23:53

DECISÃO

•16/10/2019, 13:52