3000643-55.2020.8.06.0003

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LIMHAS AEREAS

Terceiro

FRANCISCO PAULO SERPA VIRINO

CPF 062.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: ATIVO

LUCAS MOREIRA DOS SANTOS

OAB/CE 27273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/10/2023, 19:02

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 19:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SERPA VIRINO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2023, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/08/2023, 13:02

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:12

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SERPA VIRINO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SERPA VIRINO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SERPA VIRINO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:46

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/08/2023, 17:16

DESPACHO

•12/12/2022, 10:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2022, 09:57

DECISÃO

•16/11/2021, 20:34

DESPACHO

•24/05/2021, 13:46

SENTENÇA

•19/04/2021, 14:54

SENTENÇA

•09/02/2021, 07:41

DESPACHO

•15/10/2020, 20:45

DESPACHO

•03/09/2020, 14:52