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0001364-11.2019.8.06.0127
Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025, 08:51Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025, 08:50Conclusos para despacho
15/05/2025, 11:43Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 05:43Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 05:43Decorrido prazo de SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 05:43Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149948365
22/04/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149948365
17/04/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149948365
16/04/2025, 18:52Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 20:18Conclusos para despacho
09/04/2025, 14:35Juntada de despacho
22/03/2025, 00:17Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA Agravado: BERNADETE SAMPAIO DE SOUSA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) agravada(s) para manifestação sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2° do art. 1.021, do Código de Processo Civil e art. 268 do Regimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.. Fortaleza, 4 de setembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0001364-11.2019.8.06.0127APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015)
05/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA RECORRIDA: BERNADETE SAMPAIO DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0001364-11.2019.8.06.0127 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA, com fundamento no artigo 102, inciso III, "a", da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão
21/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA Recorrido: BERNADETE SAMPAIO DE SOUSA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abr Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0001364-11.2019.8.06.0127 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Extraordinário
25/04/2024, 00:00Documentos
Despacho
•22/04/2026, 13:30
Execução/Cumprimento de Sentença
•22/05/2025, 08:51
Execução/Cumprimento de Sentença
•22/05/2025, 08:50
Despacho
•14/04/2025, 20:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/11/2024, 14:49
Despacho
•17/10/2024, 17:36
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 21:02
Ato Ordinatório
•20/06/2024, 18:40
Decisão
•03/06/2024, 11:12
Ato Ordinatório
•23/04/2024, 22:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/02/2024, 22:50
Despacho
•02/02/2024, 17:02
Despacho
•14/11/2023, 15:50
Despacho
•10/10/2023, 16:22
Sentença
•14/04/2023, 09:57