0203440-23.2022.8.06.0158

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.692,03

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LINDEMBERG DA SILVA RIBEIRO

CPF 958.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CESAR MARIANO

OAB/CE 20991•Representa: ATIVO

LUIZ ROBERTO JATAI CASTELO

OAB/CE 5559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2025, 19:33

Alterado o assunto processual

31/01/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/01/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:58

Conclusos para decisão

15/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 16:50

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 18:24

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de LINDEMBERG DA SILVA RIBEIRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:44

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70346443

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINDEMBERG DA SILVA RIBEIRO REU: MUNICIPIO DE RUSSAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0203440-23.2022.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Repetição de indébito] Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada pelo réu. Em igual prazo, intimem-se as partes para que manifestem se possuem interesse na produção de outras

12/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70346443

12/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 15:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2025, 13:48

Despacho

•29/05/2025, 16:37

Despacho

•03/02/2025, 13:05

Despacho

•31/10/2024, 08:58

Sentença

•08/10/2024, 18:24

Despacho

•09/10/2023, 12:25

Documento de Comprovação

•06/12/2022, 11:59

Documento de Comprovação

•06/12/2022, 11:59

Documentos Diversos

•04/10/2022, 09:05