3033772-52.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.473,60

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA

CPF 035.***.***-33

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 05/02/2024

15/02/2024, 09:02

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:11

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:25

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77406739

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 3033772-52.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Fraldas, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente, Fornecimento de insumos] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Registro, no entanto, qu

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 77406739

09/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77406739

08/01/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:52

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

19/12/2023, 13:39

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/01/2024, 09:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/01/2024, 09:45

SENTENÇA

•19/12/2023, 13:39

DESPACHO

•04/12/2023, 18:20

DESPACHO

•01/11/2023, 16:24

DECISÃO

•17/10/2023, 17:41