3001029-73.2023.8.06.0070

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 61.218,83

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

REAN FERNANDES SALES

CPF 052.***.***-78

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934•Representa: PASSIVO

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/12/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:57

Decorrido prazo de REAN FERNANDES SALES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 01:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 30492580

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

05/11/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/11/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 30492580

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30492580

04/11/2025, 13:26

Conhecido o recurso de REAN FERNANDES SALES - CPF: 052.137.713-78 (APELANTE) e não-provido

03/11/2025, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/11/2025, 14:58

Despacho

•21/10/2025, 10:07

Despacho

•27/08/2025, 10:05

Despacho

•27/08/2025, 10:05

Despacho

•30/06/2025, 20:31

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 14:16

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 14:16

Sentença

•02/06/2025, 10:16

Despacho

•12/02/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:34

Despacho

•25/07/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:10

Despacho

•26/06/2024, 17:29

Despacho

•11/01/2024, 11:48