0005198-39.2014.8.06.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2014

Valor da Causa

R$ 41.992,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Granja

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:13

Juntada de certidão de arquivamento

07/11/2024, 16:13

Expedição de Alvará.

18/10/2024, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 09:50

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:59

Juntada de ofício

17/07/2024, 15:19

Juntada de ofício

17/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:32

Decorrido prazo de NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:32

Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 82327702

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 82327702

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes por seus advogados/procu- radores para, no prazo de 05(cinco), se manifestarem acerca das minutas de Precatório e RPV de ID 82324890 e 82324897. Expedientes necessários. Granja/CE,13 de março de 2024. Vanda Lima Favela D

14/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:19

Sentença

•08/10/2023, 18:47

Despacho

•12/07/2023, 05:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2023, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2023, 17:37

Despacho

•02/05/2023, 12:19

Documentos Diversos

•06/05/2021, 11:48

Sentença (Outras)

•10/03/2021, 13:46

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2020, 18:51

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2020, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2020, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2020, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 15:00