0126421-44.2010.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE CARVALHO BARACHO

CPF 400.***.***-49

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HELENO LOPES VIANA

OAB/CE 1485•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 133630545

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 133630545

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133630545

16/04/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 21:12

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/01/2025, 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/12/2024, 17:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:57

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:07

Documentos

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 13:12

Despacho

•19/06/2025, 13:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 21:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 21:14

Despacho

•07/04/2025, 21:12

Petição

•04/12/2024, 11:54

Despacho

•17/10/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 20:00

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2019, 18:32

Ementa

•25/10/2018, 18:27

Ementa

•25/10/2018, 18:27