3000529-12.2022.8.06.0015

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

JOAO PAULO PEDRO ALVES

OAB/CE 43629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/01/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 29/01/2023

29/01/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2023, 08:48

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/11/2023. Documento: 10048647

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 10048647

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10048647

27/11/2023, 13:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023, 16:17

Publicado Despacho em 08/11/2023. Documento: 8360650

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 8360650

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8360650

06/11/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 07:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 13:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 12:47

DESPACHO

•06/11/2023, 07:29

DESPACHO

•06/11/2023, 07:29

DECISÃO

•26/09/2023, 08:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/08/2023, 13:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/08/2023, 13:32

SENTENÇA

•02/08/2023, 08:57

DESPACHO

•01/05/2023, 09:50

DESPACHO

•11/04/2022, 09:38

DESPACHO

•04/04/2022, 16:28