0006359-10.2016.8.06.0083

Termo CircunstanciadoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Guaiúba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

CPF 111.***.***-11

Autor

CICERO LIMA DA SILVA

Terceiro

JOAO ANDERSSON ARAUJO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

EVELYNE FROTA SILVA GUIMARAES

OAB/CE 43543•Representa: PASSIVO

FLAVIO FROTA SILVA GUIMARAES

OAB/CE 22488•Representa: PASSIVO

FELIPE FROTA SILVA GUIMARAES

OAB/CE 30997•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de FLAVIO FROTA SILVA GUIMARAES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de FELIPE FROTA SILVA GUIMARAES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de EVELYNE FROTA SILVA GUIMARAES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:48

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71568174

08/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71569576

08/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71569577

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MP / OFENDIDO: SEM POLO ATIVO - MIGRAÇÃO SAJ-PJE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Parte Ré: AUTOR DO FATO: JOAO ANDERSSON ARAUJO BATISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Dr.(a) De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de Guaiúba, Estado do Cear Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Guiúba Rua Fausto Albuquerque, s/n - Centro, Guaiúba - CE, 61890-000 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL Parte

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MP / OFENDIDO: SEM POLO ATIVO - MIGRAÇÃO SAJ-PJE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Parte Ré: AUTOR DO FATO: JOAO ANDERSSON ARAUJO BATISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Dr.(a) FELIPE FROTA SILVA GUIMARAES De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito desta Vara Única da Comar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Guiúba Rua Fausto Albuquerque, s/n - Centro, Guaiúba - CE, 61890-000 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL Parte

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MP / OFENDIDO: SEM POLO ATIVO - MIGRAÇÃO SAJ-PJE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Parte Ré: AUTOR DO FATO: JOAO ANDERSSON ARAUJO BATISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Dr.(a)EVELYNE FROTA SILVA GUIMARAES De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito desta Vara Única da Comar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Guiúba Rua Fausto Albuquerque, s/n - Centro, Guaiúba - CE, 61890-000 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL Parte

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71568174

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71569576

07/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 10:23

DESPACHO

•23/06/2023, 15:08

SENTENÇA

•11/11/2021, 11:43

CERTIDÃO

•11/11/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 15:15

DESPACHO

•17/02/2021, 17:53

DESPACHO

•14/12/2020, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 00:00

DESPACHO

•01/12/2020, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 00:00

DESPACHO

•01/12/2020, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 00:00

DESPACHO

•01/12/2020, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 00:00