0016971-71.2017.8.06.0115

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.440,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

LEOVIGILDO ANDRADE MAIA

CPF 111.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-72

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERSON REIS DE FREITAS

OAB/CE 24197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/04/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 11:26

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de LEOVIGILDO ANDRADE MAIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:10

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 18855201

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 18855201

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18855201

27/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2025, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2025, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 08:31

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2025. Documento: 18413184

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18413184

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18413184

28/02/2025, 07:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2025, 09:06

Despacho

•25/02/2025, 16:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2024, 09:51

Despacho

•07/11/2024, 18:21

Despacho

•21/03/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:06

Decisão

•19/12/2023, 17:37

Intimação da Sentença

•06/11/2023, 12:54

Intimação da Sentença

•06/11/2023, 12:54

Sentença

•31/10/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:43

Ata de Audiência (Outras)

•06/04/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 09:45